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segunda-feira, setembro 08, 2003
um precedente histórico
«O PROCESSO
Três Australianos Arriscam Prisão por Pirataria de Música na Net
Três australianos arriscam-se a ser condenados a penas de prisão por violação de direitos de autor, num caso que poderá constituir o primeiro processo penal, em todo o mundo, contra a pirataria de música na Internet. Até agora, os processos interpostos contra "sites" musicais na rede, como o Napster, fundaram-se no código civil. Para os representantes da indústria discográfica, esta queixa em sede penal constitui "uma nova mensagem, que é endereçada sem ambiguidades a todos os piratas".
Tommy Lee, de 19 anos, e Peter Tran e Charles Kok Hau Ng, ambos com 20, confessaram-se culpados, na semana passada, de violação dos direitos de propriedade intelectual de um conjunto de empresas, que inclui a Universal, a Sony, a Warner e a BMG. O trio foi detido em Abril pela polícia australiana, na sequência de uma busca domiciliária, desencadeada no âmbito de uma investigação na qual colaborou uma empresa de segurança financiada pela indústria discográfica, a Music Industry Piracy Investigations (MIPI).
Os três réus estão sujeitos a uma pena que pode ir até cinco anos de prisão, bem como ao pagamento de 60.500 dólares australianos (cerca de 40 mil euros) por distribuição ilegal de ficheiros musicais através do "site" que mantinham na Net: "MP3 WMA land". A MIPI estima que a pirataria informática custe à indústria musical cerca de 200 milhões de euros por ano. A sentença contra os três jovens australianos, vista já como um precedente histórico, deverá ser pronunciada a 10 de Novembro.» - © PÚBLICO.PT
Perante uma notícia destas não sei se devo rir, chorar ou o quê (foi um link à Possidónio Cachapa :)
Há que passar a fazer downloads com collants na cabeça e luvas. Eles (os outros) também andem aí... à caça de exemplos.
posted by camponesa pragmática on 11:18
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